Politica Canonica de Privacidade
Vigencia: 2026-04-09
Esta Politica descreve como a JP Digital, CNPJ 14.379.448/0001-72, trata dados pessoais no uso da plataforma Plebis. Endereco: Rua Francisco Rabelo Leite Neto, 500, Bairro Atalaia, Aracaju/SE, CEP 49037-240. Contato para privacidade: jonjonportomendes@gmail.com.
1. Dados coletados
Podem ser coletados dados cadastrais, como nome, e-mail e telefone; dados de conta e acesso; eventos e logs operacionais; dados de faturamento; e conteudos enviados pelo Cliente ou Usuario, como documentos, mensagens e anexos.
2. Finalidades
Os dados sao tratados para autenticacao, autorizacao, prestacao do servico, comunicacoes transacionais, faturamento, seguranca, prevencao a fraude, suporte, auditoria e cumprimento de obrigacoes legais.
3. Bases legais
O tratamento observa a LGPD e, quando aplicavel por territorialidade, outras normas de privacidade. As bases podem incluir execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento.
4. Compartilhamento e suboperadores
Dados podem ser compartilhados com provedores essenciais de hospedagem, banco de dados, pagamentos, e-mail, mensageria, analytics e monitoramento, sob obrigacoes de seguranca e confidencialidade. A lista aplicavel de suboperadores pode ser solicitada pelo canal de privacidade.
5. Retencao e exclusao
Os dados sao mantidos pelo periodo necessario ao servico e as obrigacoes aplicaveis. Apos rescisao, pode existir janela de exportacao de 30 dias. Backups podem permanecer por ate 180 dias e logs sujeitos a obrigacao legal por ate 5 anos. O cron cleanup-events apenas identifica registros elegiveis para revisao e nao executa exclusao automatica.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmacao, acesso, correcao, portabilidade, informacao sobre compartilhamento, revisao de decisoes automatizadas e anonimizacao ou eliminacao, observados requisitos de identificacao, seguranca e retencao legal.
7. Seguranca e incidentes
Sao adotadas medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger os dados. Nenhum sistema e absolutamente invulneravel. Incidentes relevantes serao tratados e comunicados conforme risco e obrigacoes legais.
8. Cookies e tecnologias similares
Podem ser usados cookies estritamente necessarios e, quando habilitados e permitidos, recursos de medicao e analytics. Preferencias de consentimento devem ser respeitadas conforme o contexto aplicavel.
9. Transferencia e local de tratamento
Provedores podem tratar dados em outras localidades. Quando exigido, a transferencia utiliza mecanismos contratuais e salvaguardas adequadas.
10. Contato
Duvidas, solicitacoes de titulares e notificacoes de privacidade devem ser enviadas para jonjonportomendes@gmail.com.
Versao documental: 142a378c94cf